Com as declarações pós-eleições da presidenta Dilma Rousseff (PT) volta à cena politica a questão da Constituinte exclusiva para reforma política e todas as questões que lhe são inerentes. O meio ...

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como ...

Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir e promulgar nova Constituição.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”. “O que a Constituinte ...

Mas a decisão sugere que a Assembleia Constituinte, eleita em julho em uma votação boicotada pela oposição, está mais interessada em limitar a influência da oposição do que realizar sua tarefa oficial ...

O presidente venezuelano Nicolás Maduro entregou nesta quarta-feira (3) ao poder eleitoral o decreto de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que modificará a Constituição do país e a ...